A UE rejeita plano comercial do Reino Unido

A União Europeia rejeita vigorosamente a visão de acordo comercial proposto por Theresa May e instruiu os negociadores a adoptar uma abordagem austera às conversações que lhe seguem. A EU considera a proposta como uma visão estreita e alerta sobre as “consequências económicas negativas” que daí poderão surgir.

Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, distribuiu um esboço de directrizes que ordena, aos negociadores da EU, uma abordagem rígida, com a proposta de acordos severamente limitados para serviços e cooperação regulatória. Não é feita qualquer menção aos serviços financeiros.

“O Conselho Europeu tem de ter em conta as posições reiteradamente declaradas pelo Reino Unido, que limitam a profundidade dessa parceria futura. Estar fora da união aduaneira e do mercado único inevitavelmente levará a fricções “, pode-se ler nas diretrizes de Donal Tusk, que continuam por afirmar que “a divergência nas tarifas externas e as regras internas, bem como a ausência de instituições comuns e um sistema jurídico compartilhado, exige controles sobre controles para manter a integridade do mercado único da UE, bem como do mercado do Reino Unido. Isso, infelizmente, terá consequências econômicas negativas”.

As diretrizes resumem-se a 5-6 páginas e são a apresentação mais detalhada dos objetivos da UE para futuras relações, como resposta às propostas de Londres. Tusk esboça uma relação económica baseada num acordo de comércio livre, que poderia manter zero tarifas e quotas em bens, mas fica longe do tipo de alinhamento “dinâmico” das regras de mercado propostas pela Grã-Bretanha. O texto diz que qualquer futuro relacionamento entre o Reino Unido e a UE deve ser supervisionado pelo Tribunal de Justiça Europeu em casos de resolução de litígios, e que incluirá a possibilidade de “sanções e medidas de retaliação cruzada”.

O documento também exclui o desejo da primeira-ministra britânica de que o Reino Unido possa ficar como parte integrante das agências da UE, como a Agência Europeia de Medicamentos, após o Brexit.

“A União preservará a sua autonomia no que se refere à sua tomada de decisões, que exclui a participação do Reino Unido como país terceiro para instituições, organismos ou órgãos da UE”, diz o mesmo rascunho.

As diretrizes são a primeira tentativa dos 27 países da UE delinearem uma visão para uma futura relação comercial entre  a EU e o Reino Unido e estão sujeitas às negociação. Os líderes da UE pressionam Theresa May para esclarecer mais pormenorizadamente as suas propostas.

O texto do esboço afirma que se a posição do Reino Unido “evoluir”, a UE “estará preparada para reconsiderar sua oferta”. Outros acordos paralelos procurarão manter um relacionamento tão próximo, quanto possível, com um membro que deixará de pertencer à EU, no que diz respeito à justiça, segurança, aviação e pescas.

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